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Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 – 14:33   Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem mensagens sobre campanhas de conscientização nas faturas mensais de consumo. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação do texto. “Essas faturas já são amplamente utilizadas como instrumentos de comunicação”, disse. Ele apresentou uma emenda para permitir ajustes no…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu agenda na sexta-feira, 17, fortalecendo uma das diretrizes de seu projeto para o Estado: investir na cultura como instrumento de desenvolvimento, inclusão social e geração de oportunidades para a juventude. Ao lado do pré-candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), Laurez participou da 3ª edição do Cerrado Rap, em Palmas, e, posteriormente, esteve no Miracaxi, em Miracema do Tocantins. Durante a participação no Cerrado Rap, evento que reuniu artistas, coletivos culturais, lideranças e jovens em uma programação voltada ao fortalecimento da cultura e à luta contra o racismo e…

Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do Estado, Vicentinho Júnior, participou nesta sexta-feira (17) da tradicional Caçada da Rainha, um dos momentos mais simbólicos dos festejos de Nossa Senhora do Carmo, em Monte do Carmo. Ao lado da esposa, Gil Borba, e do deputado estadual Júnior Geo, ele acompanhou a celebração, conversou com a população e recebeu o carinho dos moradores e visitantes que participam da programação. A Caçada da Rainha é uma das tradições mais marcantes dos festejos religiosos do município e reúne, todos os anos, centenas de fiéis em um momento que une…

Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista 17/07/2026 – 13:04   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais (MP 1376/26) ficou abaixo do texto defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, mas foi “o possível” na negociação com o governo. Em entrevista à Rádio Câmara nesta sexta-feira (17), o deputado disse que a MP…

Cidades e transportes As punições maiores para os chamados “rachas” alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 – 12:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as punições para quem pratica corridas ilegais, os chamados “rachas”, em vias públicas. O texto eleva, nesses casos, a multa para 15 vezes o valor básico e prevê pena de prisão quando a infração ocorrer perto de locais sensíveis, como…

Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 – 11:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). Atualmente, a LDB não detalha o que o programa pode custear. O benefício vale somente…

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 – 11:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto aprovado altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Por recomendação do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa…

Direito e Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 – 11:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o uso abusivo da curatela A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que familiares ou pessoas de confiança utilizem processos judiciais de interdição para assumir o controle de bens e rendimentos de idosos que ainda possuem…

Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 – 11:11   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando não há mais possibilidade de recurso). O texto altera a Lei de Execução Penal. Como é hoje Hoje, a lei prevê prisão especial, antes da condenação definitiva, para determinadas autoridades e categorias profissionais, entre elas: ministros de…

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) reacenderam o debate sobre a economia do Tocantins. Em maio, o Estado registrou saldo negativo de 743 empregos formais, resultado de 10.808 admissões contra 11.551 desligamentos, evidenciando um desempenho abaixo do esperado para um estado considerado estratégico no cenário nacional. Diante do resultado, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou que os números demonstram a necessidade de uma mudança na condução da política de desenvolvimento econômico do Estado. Segundo ele, o Tocantins precisa abrir uma nova etapa de crescimento, baseada na geração…