Autor: admin

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos 08/07/2026 – 11:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Entre as medidas previstas estão: o fortalecimento dos sistemas produtivos tradicionais contra eventos climáticos extremos; a proteção de fontes hídricas; e…

Cidades e transportes Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa 08/07/2026 – 11:08   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Paraná. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência pública foi pedida pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele…

Direito e Justiça Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos 08/07/2026 – 11:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proteção aos profissionais de saúde e garantia de assistência à população O Projeto de Lei 1268/26 aumenta a punição para crimes praticados contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão ou em razão dela. A proposta torna qualificado o homicídio nessas circunstâncias, elevando a pena de 6 a 20 anos de reclusão para 12 a 30 anos de reclusão. A proposta em análise na…

Direitos Humanos Proposta ainda será analisado pelo Senado 08/07/2026 – 10:57   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário para determinar que o atendimento prioritário que é estendido aos acompanhantes deve estar claro e explícito nos informativos de identificação e sinalização do serviço. Por recomendação do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovado…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União 08/07/2026 – 10:51   Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços. O benefício continuará sendo de R$ 91, valor pago por…

Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras de areia, instalação de bancos e lixeiras, plantio de grama, além de revitalização das calçadas   A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, segue ampliando os investimentos na revitalização dos espaços públicos da Capital. Com equipes e execução próprias, estão em andamento as obras de melhoria das praças da Arso 42 (405 Sul), Arso 62 (605 Sul) e Arne 63 (506 Norte), garantindo mais lazer, esporte e qualidade de vida para a população. As intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos infantis, academias ao…

Casa cheia em Muricilândia marca grande encontro de Vicentinho, Amélio e Alexandre com lideranças da região Uma grande reunião realizada na noite desta segunda-feira, 6, na casa do ex-prefeito Alessandro Borges, em Muricilândia, reuniu centenas de pessoas e lideranças políticas da região em torno das pré-candidaturas de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, Amélio Cayres a vice-governador e Alexandre Guimarães ao Senado. O encontro também contou com a presença do prefeito João Vitor e foi marcado por discursos sobre desenvolvimento regional, infraestrutura e valorização da população. Em sua fala, Vicentinho destacou a trajetória política construída ao lado de Muricilândia e…

Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável em Palmas, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) reforça a importância de manter a vacinação em dia, especialmente entre os grupos prioritários. A imunização continua sendo a principal forma de prevenir casos graves da doença, internações e óbitos, bem como garantir a proteção das pessoas com maior risco de complicações. A orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter…

Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se como uma das principais portas de acesso da população aos serviços públicos municipais e de órgãos parceiros. O balanço aponta maior procura por serviços tributários, atendimentos imediatos e cadastro habitacional. A unidade da Região Central (JK) concentrou o maior volume de atendimentos, com 8.739 registros. Em seguida aparecem a unidade da região sul (Taquaralto), com 8.242 atendimentos, e a unidade da região norte (Capim Dourado), que contabilizou 1.949 atendimentos no…

Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários de até R$ 16,4 milA Prefeitura orienta aos candidatos para que não caiam no golpe de falsos links de inscrições, que são realizadas exclusivamente no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB)  Foi prorrogado até o próximo dia 20, o prazo para inscrições para o concurso público da Prefeitura de Araguaína, com 1.533 vagas entre imediatas e cadastro reserva, destinadas ao quadro geral do Executivo, Secretaria Municipal da Educação, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IMPAR), Procuradoria Municipal e…