Autor: admin

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 09/07/2026 – 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para pais de pessoas com deficiência.  O texto poderá seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara. Parecer favorável O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou parecer favorável…

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 – 11:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto garante direitos fundamentais da população trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 717/25, que criminaliza a transfobia. A prática é definida, no texto, como qualquer conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. A pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Se houver emprego de violência física, a pena aumenta para de 4 a 8 anos de reclusão e,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol 09/07/2026 – 11:14   Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã. Segundo ele, a medida foi discutida em reunião com integrantes do governo sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que trata dos combustíveis. O…

Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 – 09:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes. A medida valerá em aeroportos internacionais e domésticos com movimentação anual superior a 1 milhão de pessoas. A ideia é reduzir o estresse e o desconforto enfrentados por passageiros neurodivergentes em ambientes de grande fluxo. Medidas previstas O…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 09/07/2026 – 08:37   Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância da auditoria fiscal do trabalho. O debate será realizado às 9h30 no plenário 9. Veja quem foi convidado A reunião atende a pedido dos deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e André Figueiredo (PDT-CE). Os auditores fiscais do trabalho atuam na fiscalização das relações trabalhistas e…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que os indicadores recentes sobre emprego e competitividade comprovam que o Estado precisa iniciar um novo ciclo de crescimento baseado na industrialização, inovação e tecnologia. Para ele, esse é o propósito da 5ª Frente de Desenvolvimento, proposta que defende para ampliar a geração de empregos e aumentar a competitividade da economia tocantinense. Os dados do Novo Caged mostram que o Tocantins encerrou maio de 2026 com saldo negativo de 743 empregos com carteira assinada, resultado de 10.808 admissões e 11.551 desligamentos. O pior desempenho foi registrado nos setores de…

Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Araguaína. O evento reuniu os pré-candidatos ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior e Amélio Cayres, além do pré-candidato ao Senado, Alexandre Guimarães, e foi marcado pela presença de milhares de apoiadores vindos de diferentes regiões do estado. Ao longo da noite, o fluxo de pessoas foi intenso, formando um público que ocupou completamente o espaço destinado ao encontro. Delegações organizadas por municípios, lideranças comunitárias, representantes partidários e militantes acompanharam a programação, transformando o evento em um dos maiores já realizados durante…

Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que confirma que a Prainha da Via Lago, no Lago Azul, está própria para banho e para a prática de atividades recreativas na água, como natação e mergulho. O monitoramento é realizado pelo Laboara (Laboratório de Águas de Araguaína), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.  As análises seguem os critérios estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões…

Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de Santa Fé do Araguaia (TO), Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá consolidou uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos povos indígenas, pela atuação na gestão pública e pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável. Integrante do povo Karajá Xambioá, Avanilson nasceu e foi criado em sua comunidade de origem. Aos 13 anos, mudou-se para Araguaína em busca de melhores oportunidades de estudo, onde concluiu o ensino médio na rede pública e iniciou sua caminhada em defesa das causas indígenas. Formado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins, construiu…

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 – 11:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada Política Incluir, com o objetivo de apoiar ações voltadas à permanência, à participação e à aprendizagem de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação nas…