Autor: admin

Dois imóveis são desapropriados para criação de depósitos para os camelôs cadastrados Camelôs irregulares ocupam calçadão tombado da Praia de Ipanema, próximo ao Arpoador: quiosque está cercado por ambulantes — Foto: Guito Moreto O prefeito Eduardo Cavaliere anunciou, nesta terça-feira, uma nova estratégia de ordenamento das atividades de comércio ambulante na orla do Rio. Ela destacou que não se trata se uma operação, mas de uma política continuada de Tolerância Zero. A fiscalização permanente deve começar no dia 16, na semana que vem, cobrindo um trecho que vai de Leme ao Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador. Haverá fiscalização diária,…

Leia Mais

Direitos Humanos Audiência pública será interativa; envie suas perguntas 07/07/2026 – 11:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres). O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão. A reunião…

Leia Mais

Cidades e transportes Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 07/07/2026 – 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/26 prorroga até 8 de janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta, do deputado Benes Leocádio (União-RN), altera a Lei 14.301/22, que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR…

Leia Mais

Política e Administração Pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 – 11:01   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que prevê a realização obrigatória de pesquisas nacionais sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência. Conforme a proposta, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), esses levantamentos deverão ocorrer ao menos a cada quatro anos. A coleta de dados poderá ser feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto…

Leia Mais

Política e Administração Pública Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026 07/07/2026 – 10:57   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para avaliar se o governo cumpriu as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes da pauta  A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Executivo apresente e avalie, periodicamente, o cumprimento das metas…

Leia Mais

Economia Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara 07/07/2026 – 10:48   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que poderá apoiar operações de pré e pós-embarque e a modernização produtiva…

Leia Mais

Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/07/2026 – 10:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo federal reconhecer estado de calamidade pública no país. Pelo texto, ficam suspensas, durante todo o período de calamidade, as obrigações de pagamento destinadas à…

Leia Mais

Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de vias públicas e outros investimentos em 29 municípios tocantinenses Ao longo do primeiro semestre de 2026, o deputado estadual Amélio Cayres garantiu melhorias para 29 municípios tocantinenses, com o pagamento de R$ 7,1 milhões em emendas parlamentares. Os recursos contemplam investimentos em cinco áreas estratégicas, como saúde, infraestrutura, cultura, esporte, além de custeio e administração pública, reforçando o compromisso com o fortalecimento das gestões municipais e a melhoria da qualidade de vida da população. Os investimentos foram alocados em ações como a construção de uma creche municipal em…

Leia Mais

Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20 milhões de visualizações após crítica a Ancelotti e mostra o alcance de uma voz capaz de defender as grandes demandas do Estado Vanderlei Luxemburgo falou em Araguaína e foi ouvido em todo o Tocantins e pelo mundo afora. A crítica ao trabalho de Carlo Ancelotti, depois da eliminação da Seleção Brasileira para a Noruega, saiu do Shopping Lago Center, ganhou as redes, chegou à imprensa internacional e ultrapassou 20 milhões de visualizações até a elaboração deste texto. O Tocantins tem cerca de 1,5 milhão de habitantes. A comparação…

Leia Mais