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Economia Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas 23/06/2026 – 18:48   Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das seis faixas do Simples Nacional. Segundo Goetten, o governo sinalizou apenas a atualização do limite de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 130…

Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 – 17:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. As empresas ficam obrigadas a informar, de forma clara e destacada, quando o consumidor estiver interagindo com sistemas, respostas ou conteúdos gerados por IA. Também devem explicar, de maneira acessível, a…

Agropecuária O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético 23/06/2026 – 16:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis. No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação…

A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições de tráfego na região, Clayton Cristus / HD Com o objetivo de acompanhar o andamento de importantes obras de infraestrutura para o Tocantins, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou requerimento em regime de urgência à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de execução das obras de pavimentação da Alça Viária de Taquaruçu.O empreendimento prevê a pavimentação de aproximadamente 19 quilômetros de extensão, interligando a rodovia TO-030 à BR-010, criando uma nova alternativa de acesso e deslocamento para moradores, produtores rurais,…

Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos / HD Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) participaram, nesta segunda-feira, 22, de uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), onde conheceram os espaços institucionais, arquitetura dos prédios e a integração entre as estruturas que compõem o complexo do Poder Legislativo. A atividade teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre projetos públicos, preservação patrimonial e funcionalidade dos espaços de trabalho.Durante a visita, os acadêmicos percorreram ambientes como o plenário, plenarinho e o novo centro administrativo. Os alunos…

Júnior Geo cobra regulamentação por meio de requerimento. Dicom – Aleto / HD Na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) apresentou requerimento solicitando a regulamentação do “Descanso de Voz” para professores da rede pública estadual. A iniciativa integra o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e visa garantir o cuidado com a saúde da voz, principal instrumento de trabalho dos profissionais da educação. O requerimento foi encaminhado ao governador do Estado e Secretaria de Estado da Educação para regulamentação imediata.“A voz é a principal ferramenta de trabalho do professor. O uso intensivo e…

Deputada solicitou obras de pavimentação com urgência. Ascom Vanda Monteiro / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, nesta terça-feira (23), requerimento solicitando, com urgência, a pavimentação asfáltica do setor e projeto São João I, em Palmas. A proposta busca atender a uma reivindicação antiga dos moradores da região, que há anos aguardam melhorias na infraestrutura local.De acordo com a parlamentar, a falta de asfalto impacta diretamente na qualidade de vida da população, dificultando o acesso, especialmente em períodos de chuva e estiagem.Vanda Monteiro destacou que a demanda foi construída a partir do diálogo com a comunidade e reforçou…

Os recursos contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Lukas Silva / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB-TO) participou, na segunda-feira, 22, das comemorações alusivas aos 73 anos de Pium, município do Tocantins. Na ocasião, o parlamentar anunciou investimentos que ultrapassam R$ 500 mil em emendas destinadas à cidade, incluindo R$ 100 mil voltados à realização da festa de aniversário da cidade.Dentre os investimentos, já foram pagas e/ou destinadas emendas para a aquisição de veículos para as secretarias municipais, implantação de uma sala de apoio para crianças neurodivergentes e apoio à realização da tradicional festa…

A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de Lagoa da Confusão. Lukas Silva / HD “Eu jamais poderia deixar, como médico e como deputado que sou hoje, vocês andarem a pé nesse sol quente, trabalhando de casa em casa, sem dar a devida atenção que merecem”. A declaração foi feita pelo deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) durante a entrega das motocicletas que serão utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Lagoa da Confusão, realizada na última segunda-feira (22).Os veículos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil destinada pelo deputado,…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio à pré-candidatura do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Na mesma agenda política realizada em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, também foi confirmada a pré-candidatura de Paulo Mourão ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Também foi alinhada uma futura visita do presidente Lula ao Tocantins. O convite partiu de Laurez Moreira e Paulo Mourão, que pretendem apresentar ao presidente as potencialidades econômicas do Estado, as obras, os projetos estruturantes e as oportunidades de desenvolvimento em diversas regiões tocantinenses.…