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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 14:21 O SUS já oferece cirurgia reconstrutiva para esses pacientes – Foto: GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a cirurgia de correção. A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que ocorre quando o lábio e o céu da boca do bebê não se formam completamente durante a gestação. A condição pode afetar a alimentação, a fala, a respiração…

Projeto quer incentivar o empreendedorismo juvenil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional. Pela proposta, essas novas empresas não terão de pagar, nos primeiros três anos de funcionamento, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O projeto cria o programa “Minha Empresa, Meu Futuro” para…

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 14:01 Juliana Cardoso: medida deverá garantir segurança jurídica e facilitar os trabalhos dos profissionais – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de agentes de saúde e de combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 2431/21, do ex-deputado Luizão…

Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade que não tenham familiares com condições de garantir os cuidados necessários. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 1367/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), na forma de um texto…

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 13:30 Trecho da BR-163, no Paraná – Foto: Divulgação: DNIT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estações, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. O objetivo é garantir a participação da população local na definição das homenagens. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado o Projeto de Lei 3471/23, do deputado Diego Garcia (União-PR). O texto tramita em conjunto com…

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou de mais uma edição da Romaria do Senhor do Bonfim neste sábado, 15, em Natividade. Ao lado do candidato a vice-governador, Coronel Silva Neto (PSD), e do candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), Laurez celebrou a fé e a devoção na maior festividade religiosa do Tocantins. “Sou muito grato pela oportunidade de participar dessa grande celebração em mais uma edição. Considero a fé um elemento fundamental na minha caminhada, pois é ela que nos dá força para enfrentar os desafios, esperança para seguir em frente e sabedoria para…

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu uma série de compromissos em Brasília nesta sexta-feira, 14, em uma agenda marcada por encontros com o presidente Lula e outras lideranças políticas nacionais. O principal compromisso foi a reunião com o presidente Lula, ao lado do candidato ao Senado Paulo Mourão (PT). A conversa tratou de temas de interesse do Tocantins e da relação entre o Estado e o Governo Federal. Durante a passagem por Brasília, Laurez também participou da gravação de materiais para a campanha e conversou com parlamentares, dirigentes partidários e lideranças que fazem parte…

Escola onde Gustavo Veloso estudava faz ato em memória da criança encontrada morta na casa do pai Homenagem reuniu familiares, professores e alunos em frente ao Cmei Irmã Maria Custódia de Jesus. O pai e a madrasta do garoto estão presos por suspeita de tortura e homicídio. Familiares e moradores realizaram um ato em memória de Gustavo Veloso nesta sexta-feira (14). A homenagem ocorreu em frente à escola onde o menino de 3 anos estudava. O pai e a madrasta da vítima estão presos preventivamente. Eles são investigados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura após a morte do…

Sonho de ser mãe e determinada: quem era a mulher que sofreu acidente de carro e morreu após parto de emergência Vitória Pellegrini tinha 20 anos e estava grávida de seis meses quando a caminhonete em que viajava capotou na TO-222. O companheiro dela e outro jovem morreram no local. Vitória Alves Pellegrini, de 20 anos, morreu nesta quinta-feira (13). Ela sofreu um acidente e passou por um parto de emergência em Araguaína. O capotamento ocorreu no dia 8 na rodovia TO-222. O companheiro dela, Thor, de 21 anos, e Paulo Clímaco Netto, de 20 anos, morreram no local. Publicidade…

Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma análise, pela Câmara, das propostas sobre Educação a Distância que estão tramitando na Casa. Em maio deste ano, o governo editou o decreto 12.456/26, que eliminou os cursos superiores totalmente a distância. No mínimo, serão necessárias 10% de aulas presenciais e 10% de atividades em tempo real. Alguns cursos, como medicina,…