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Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Helder Salomão (PT-ES), garante também ao comunicante da ocorrência o direito de requerer essa anotação no documento. De acordo com o texto, os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar campos padronizados, acessíveis e próprios, inclusive em…

A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam a saúde da população Da Agência Câmara – 24/09/2026 – 14:11 Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia – Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O Projeto de Lei 3037/26 proíbe a propaganda comercial e o uso de tecnologias de rastreamento de câncer sem comprovação científica. O texto altera a Lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para ser utilizada ou divulgada no país, a tecnologia de diagnóstico precisa atender a três requisitos…

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de Brasília), sendo garantido o direito de votar a quem estiver na fila no momento do encerramento. Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026 A jornada na cabine individual tem início logo após a identificação oficial do eleitor, realizada…

O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em ciência e tecnologia estão entre os temas discutidos na série especial do programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, sobre as eleições de 2026. Especialistas ouvidos pelo programa analisaram desafios nessas áreas e questões que podem ajudar o eleitor a avaliar as propostas dos candidatos. Outros especialistas já abordaram temas como educação, saúde mental, segurança pública, agropecuária e ações ambientais  Entre outros pontos, destacaram-se: a necessidade de ouvir as pessoas com deficiência na…

O Colégio Intelectus inicia, a partir desta quinta-feira, 25 de setembro, o período de matrículas para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos. Com uma proposta voltada ao desenvolvimento infantil, o colégio oferece um ambiente que une educação, aprendizado, convivência e momentos de diversão, contribuindo para uma formação completa das crianças. Venha conhecer de perto a proposta do Colégio Intelectus! Pais e responsáveis terão a oportunidade de conhecer uma estrutura preparada para receber as crianças, um ambiente acolhedor, espaços pensados para o aprendizado e uma proposta pedagógica voltada ao desenvolvimento de cada aluno. Mais do que escolher…

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nesta quarta-feira, 23, o edital do Vestibular 2027/1, com a oferta de 902 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As vagas estão distribuídas entre os câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins, contemplando todos os cursos presenciais da universidade. Acesse o edital completo no Portal da Unitins. Entre as novidades desta edição está a abertura do curso de licenciatura em Educação Física no Câmpus Araguatins. O novo curso será ofertado no turno matutino e contará com uma turma inicial de 41 acadêmicos. A graduação amplia as oportunidades…

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu uma intensa agenda de campanha em Araguaína nesta quarta-feira (23). A programação começou com uma carreata pelas ruas e por diferentes setores da cidade, seguida de caminhada e contato direto com moradores. A agenda fazia parte da Caravana “Pra Frente Tocantins” Durante a passagem por Araguaína, Laurez Moreira apresentou propostas e destacou que pretende ampliar os investimentos em saúde, habitação, infraestrutura, educação e desenvolvimento social em todo o Tocantins. Na área habitacional, Laurez destacou sua experiência durante os oito anos em que comandou a Prefeitura de Gurupi. Segundo dados apresentados…

Araguaína se prepara para receber o Festival Gastronômico 2026, promovido pela Prefeitura de Araguaína em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções da cidade. Nesta edição, o evento traz o tema Churrasco, destacando a carne como uma das principais expressões culturais e econômicas de Araguaína.Com entrada gratuita, o evento terá programação das 18h à 0h30, reunindo gastronomia, entretenimento e uma estrutura preparada para receber a população e visitantes durante os três dias. “O Festival Gastronômico é um evento pensado para valorizar nossa cultura,…

Prepare a camisa laranja e venha participar! O Colégio Intellectus realiza nesta quinta-feira, 24 de setembro, a partir das 19h, uma super aula gratuita de Ritbox, reunindo música, dança, energia e atividade física em uma noite especial. A programação promete muita animação com a #TropaDaTata, em um momento aberto para quem quer sair da rotina, movimentar o corpo e se divertir ao som de muita música. E tem mais: os participantes também poderão concorrer a brindes durante o evento. A orientação é vestir a camisa laranja e chegar preparado para acompanhar o ritmo. 📍 Local: Colégio Intelectus – Av. Cônego…

Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais – Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais para oferecer bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com…