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Da Agência Câmara – 23/09/2026 – 15:35 Pé de moleque tem processo artesanal de fabricação em Piranguinho – Foto: Getty Images Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais. “A história do pé de moleque na cidade de Piranguinho demonstra que o doce alcançou um status de símbolo de identidade local”, afirmou o deputado licenciado Douglas Viegas (SP), relator do Projeto de Lei 2362/22, que tramitou na Câmara e foi aprovado no fim do ano passado. “Piranguinho tem o processo artesanal de…

O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias – Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.514/26 confere ao município de Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete. O título foi proposto pela deputada Renata Abreu (SP), atualmente licenciada do mandato, por meio do Projeto de Lei 127/19, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ao apresentar a proposta, Renata Abreu argumentou que a cidade paulista é movida pela paixão ao basquete. Sua população “respira basquete, entende do esporte, suas regras, jogadas, jogadores, características…

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência Da Agência Câmara – 23/09/2026 – 14:06 Nova lei foi publicada nesta quarta-feira (23) – Foto: wilpunt/Depositphotos A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A norma altera a Lei 12.715/12, que instituiu os dois programas. O Pronon e o Pronas/PCD permitem que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de…

Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros Da Agência Câmara – 23/09/2026 – 13:06 Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições financeiras a divulgar a taxa real de juros efetivamente aplicada em operações de crédito. O texto determina ainda que o Custo Efetivo Total (CET) da operação seja apresentado em anúncios com o mesmo destaque que a taxa de juros. A medida vale para peças publicitárias, propostas comerciais, contratos, aplicativos e simulações. Pelo…

Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade. Pela proposta, o valor mensal isento aumenta por faixa etária a cada cinco anos, podendo chegar a R$ 15.231,84 para contribuintes com 100 anos ou mais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. Atualmente, o limite de isenção para beneficiários a partir dos 65 anos é de R$ 1.903,98…

Ao lado da majoritária, candidato ao Senado percorreu empresas, entidades e comércio para ouvir demandas nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico Na reta final da campanha, Vanderlei Luxemburgo (Podemos), candidato ao Senado, intensificou nesta terça-feira, 22, a presença em Palmas com uma série de agendas voltadas ao diálogo com diferentes setores da Capital. Ao lado de Vicentinho Júnior (PSDB), candidato ao Governo, e Alexandre Guimarães (MDB), candidato ao Senado, Luxemburgo participou de encontros com representantes da saúde, construção civil, mineração, mercado imobiliário e comércio, além de percorrer a Avenida JK e o Camelódromo. A agenda começou com uma…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC – Araguaína), deflagrou, nesta quarta-feira, 23, a Operação Nexo Ilusório, com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no estado de Mato Grosso. A ação conta com o apoio da Polícia Civil mato-grossense. A operação é resultado de uma investigação que apura a prática dos crimes de estelionato eletrônico majorado, organização criminosa e lavagem de capitais. As investigações tiveram início após um golpe praticado em março…

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira, 23, em desfavor de um homem identificado com as iniciais L.M. de 45 anos, condenado a 26 anos, 3 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. Foragido da Justiça de Santa Catarina desde 2022, ele foi localizado trabalhando em uma fazenda na zona rural de Cristalândia. A prisão ocorreu durante a Operação Captura, do Ministério da Justiça, após a troca de informações entre as forças policiais sobre o paradeiro do homem. A partir dos dados compartilhados, equipes realizaram diligências e…

Candidato afirma que medida vai deixar mais dinheiro no bolso das famílias e diminuir custos para quem produz e gera empregos no Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, anunciou nesta terça-feira , 22, a criação do programa Reduz, que prevê diminuir em 15% o valor atualmente cobrado de ICMS sobre a energia elétrica. A iniciativa busca aliviar o peso da conta de luz no orçamento das famílias e baixar custos para quem produz e gera empregos. Segundo Vicentinho, a proposta parte de uma realidade enfrentada mensalmente pelos tocantinenses, especialmente nos períodos de maior consumo, quando a despesa com…

Agenda em Natividade, Santa Rosa e Silvanópolis reuniu prefeitos e mobilizações populares. Candidato ao Senado reforçou compromissos com saúde, educação e esporte O candidato ao Senado Vanderlei Luxemburgo (Podemos) participou neste sábado (19) de mobilizações em Natividade, Santa Rosa do Tocantins e Silvanópolis, no sudeste do estado. Ao lado de Vicentinho Júnior (PSDB), candidato a governador, Amélio Cayres (MDB), candidato a vice-governador, e Alexandre Guimarães (MDB), candidato ao Senado, Luxemburgo participou de atos com presença de lideranças municipais e manteve contato direto com eleitores da região. Durante a agenda, Luxemburgo destacou a receptividade encontrada nos municípios e reforçou o compromisso…