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Futuros moradores dos residenciais Martin Jorge e São Miguel participaram, na última quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, de uma palestra com a psicóloga Karem Rodrigues sobre os aspectos emocionais e comportamentais envolvidos na mudança para uma nova moradia e na adaptação à vida em condomínio. O encontro foi realizado no Espaço Cultural de Araguaína e faz parte do Projeto de Trabalho Social (PTS), desenvolvido pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI). O prefeito Wagner Rodrigues participou do encontro e destacou que a preparação das famílias é…

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara – 22/09/2026 – 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB – Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar o Estatuto da Advocacia, a norma: cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB, de diretor administrativo e diretor executivo, no lugar do de secretário-geral adjunto; atualiza a função do corregedor-geral; e permite que os conselhos seccionais…

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara – 22/09/2026 – 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar – Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos dos povos indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). Do total, R$ 40,264 milhões serão aplicados pelo Ministério do…

Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração Da Agência Câmara – 22/09/2026 – 13:05 Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas a qualquer tempo – Foto: Depositphotos Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer o prazo de até cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores, contados a partir da ocorrência do fato. No caso de infrações permanentes – aquelas que se prolongam no tempo –, a contagem da prescrição só terá início…

Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para pedir socorro, atendimento policial especializado, serviços de apoio e penas maiores para alguns crimes cometidos durante o trabalho em residências. As medidas valem para trabalhadoras com contrato formal, diaristas e informais. O projeto cria, por exemplo, o Botão de Pânico Doméstico-Laboral, que vai permitir à trabalhadora acionar autoridades de forma sigilosa em situações de ameaça, coação ou privação de liberdade. A proposta também cria…

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado Da Agência Câmara – 22/09/2026 – 12:19 Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil – Foto: Depositphotos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O relator do texto na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância…

Autor quer evitar que produtos sejam tratados como itens padronizados – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O Projeto de Lei 3377/26 cria regras para a contratação de bens e serviços artesanais pela administração pública, permitindo que as licitações considerem características como identidade cultural, técnica e conteúdo artístico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, são considerados bens artesanais aqueles feitos à mão, que tenham identidade cultural própria e cujo processo de produção seja controlado pelo autor. Será permitido o uso de ferramentas e equipamentos, conforme critérios a serem definidos em regulamento. Já os serviços artesanais incluem atividades…

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), entrou na reta final da campanha política e realizou uma caminhada no centro comercial do Jardim Aureny III, em Palmas, no fim da tarde desta segunda-feira, 21. A tarde, o candidato se reuniu com representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) e firmou o compromisso de promover políticas públicas para crianças e adolescentes tocantinenses. No Jardim Aureny III, Laurez caminhou ao lado de seu candidato a vice, Coronel Silva Neto (PSD) e do candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), e reuniu apoiadores e candidatos a…

Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial mineral do Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, reuniu-se nesta terça-feira, 22, em Palmas, com representantes da construção civil e de empreendimentos de mineração para discutir medidas capazes de destravar investimentos, ampliar a geração de empregos e fortalecer a economia. No Sindicato da Construção Civil – Sinduscon, empresários apresentaram dificuldades enfrentadas por novos projetos, principalmente pela falta de infraestrutura em áreas destinadas à expansão habitacional, com problemas relacionados a água, energia, esgotamento sanitário e pavimentação. “O que é obrigação do estado, o estado tem que cumprir.…

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara – 21/09/2026 – 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático – Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos e Terminais. O encontro reunirá representantes do corpo diplomático, especialistas, empresários, dirigentes do setor portuário e parlamentares integrantes da frente parlamentar para um diálogo técnico e institucional sobre os desafios e as oportunidades de integração entre o Brasil e os…