Autor: admin

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, recuperou 23 cabeças de gado furtadas e apreendeu um caminhão utilizado na prática do crime. A ação realizada na última sexta-feira, 10, é resultado de cerca de 5 dias de investigações. O furto foi registrado no inicio do mês de julho, em uma chácara localizada na zona rural do município de Pedro Afonso. Após a instauração do procedimento, a equipe policial deu início às diligências para apurar a autoria e materialidade do delito. Durante os trabalhos investigativos, os policiais civis identificaram o caminhão que teria…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia de Araguatins, deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Falsum Imperium, que resultou na prisão de quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro. As prisões foram cumpridas em desfavor de R.F.S.N., de 20 anos; D.F.S., de 27 anos; T.I.D.S., de 28 anos; e E.G.S., de 67 anos. Durante a operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de um carro e de uma motocicleta. A investigação teve início após denúncias anônimas sobre um dos investigados, identificado pelas iniciais D.F.S., que apresentava padrão…

Capacitação abordará as funcionalidades dos sistemas CANDex e Conta+JE Nesta quinta-feira, 16, a Justiça Eleitoral do Tocantins promove um workshop para apresentar aos partidos políticos os novos sistemas CANDex e Conta+JE, ferramentas utilizadas no registro de candidaturas e na prestação de contas eleitorais nas Eleições Gerais de 2026. A capacitação será realizada no Anexo I da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), em Palmas, e contará com a abertura do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes.  Os sistemas passaram por reformulação e, neste pleito, passam a operar integralmente em ambiente web, eliminando a necessidade de instalação…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 – 11:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência deferidas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), para o Projeto de Lei 269/26, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Fraga mudou o texto…

14/07/2026 – 11:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”. O objetivo é promover a independência financeira das mulheres por meio de qualificação profissional, acesso a crédito e fortalecimento de empreendimentos liderados por elas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Beneficiárias A política atenderá mulheres com faturamento anual de até R$ 360 mil, limite atual das microempresas. Entre as beneficiárias estão: mulheres…

Direitos Humanos 14/07/2026 – 10:29   Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta da reunião O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como…

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 – 10:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige a apresentação de certidão que ateste a inexistência de medidas protetivas de urgência. Também determina que a pessoa interessada comprove…

Economia Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 14/07/2026 – 09:44   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever de resposta rápida para bancos, operadoras de telefonia e plataformas digitais, além de criar o Sistema Nacional Integrado de Prevenção e Resposta a Fraudes contra a Pessoa Idosa. A medida principal prevê que, em casos de indícios consistentes de fraude, a instituição financeira deve realizar…

Economia 14/07/2026 – 08:00   Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o contrabando provocam perdas tributárias crescentes e afetam diversos setores da economia. Prejuízo de bilhões Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 – 11:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A proposta permite o uso de computadores, tablets e celulares como ferramentas de apoio no atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). Uso complementar Pelo texto, o uso dessas tecnologias deve ser planejado para integrar objetivos clínicos e…