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Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer de perto a realidade dos municípios e construir propostas voltadas às necessidades das famílias do Tocantins. A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela voltou a reforçar seu compromisso com as famílias tocantinenses ao destacar, por meio de suas redes sociais, a importância de manter uma atuação próxima da população e conhecer de perto a realidade de cada município do estado. Segundo a pré-candidata, ouvir as pessoas, compreender os desafios enfrentados pelas comunidades e construir um diálogo permanente com a população são princípios que norteiam sua trajetória e sua…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa 11/07/2026 – 13:14   Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. No documento, o presidente defende a regularidade na alocação de emendas parlamentares e reitera a confiança no corpo técnico da instituição. Segundo Motta, a…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/07/2026 – 16:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário 10/07/2026 – 16:00   Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. As manifestações integram a cultura afro-brasileira e reúnem…

Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 – 15:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Conforme o projeto, o novo sistema deverá ser usado para subsidiar decisões de gestão nas pequenas propriedades rurais. Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) afirmou que…

Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco 10/07/2026 – 15:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a identificação visual busca facilitar a fiscalização e o reconhecimento por…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 – 15:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa (bets) de usar imagens de atletas menores de 18 anos em publicidades e ações promocionais. O texto inclui essas restrições na Lei das Bets (Lei 14.790/23). A proibição abrange qualquer publicidade que use a voz, o nome, o apelido esportivo, o perfil em redes sociais ou qualquer outro elemento de identificação…

Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 11, da tradicional Romaria das Missões, realizada no Povoado das Missões, em Dianópolis, durante o Festejo do Divino Espírito Santo. A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato ao Senado pelo PT, o ex-deputado Paulo Mourão, e do ex-prefeito de Dianópolis e pré-candidato à Câmara Federal, José Salomão (PT). Reconhecida como um dos principais municípios da região Sudeste, Dianópolis tem cerca de 24 mil habitantes, segundo o IBGE, e exerce papel de referência regional nos setores de comércio, serviços, educação…

Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 – 18:23   Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.779/03, que trata do seguro-defeso. A medida busca evitar situações em que o pescador fica impedido de trabalhar por ato normativo, mas não recebe o benefício durante o período. Segundo os autores da proposta, deputada Carla Dickson (PL-RN)…

10/07/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira (14). De autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), o Projeto de Lei 1828/23 conta com substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Segundo o texto, será permitido o uso desses sistemas de câmeras de reconhecimento facial em estações rodoviárias, ferroviárias…