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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição da oferta de lugares. Anac ficará autorizada a impor possíveis restrições na malha aérea. As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias – Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Projeto de Lei 2021/26 exige…

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte – Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e se enquadrem como alimentos artesanais e tradicionais da agricultura familiar. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte, sem a exigência de adesão do município ao Sistema…

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. Em maio, a morte súbita do fisiculturista Gabriel Ganley, que documentou publicamente o uso de anabolizantes, reacendeu o alerta sobre o consumo de hormônios entre jovens. O caso ocorre em um cenário de forte crescimento nas vendas de…

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da plataforma de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda podem mudar ao longo da campanha. Desses recursos, R$ 932 milhões ou 95% vêm de financiamento público, como o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. Outros R$…

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do atual conflito no Oriente Médio. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias da União. Segundo o Poder Executivo, o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã levou a arrecadação federal com petróleo e…

Deputados poderão votar medidas como o fim da “taxa das blusinhas” e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elétricas Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 16:16 Deputados em sessão do Plenário – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira (31), às 18 horas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias: MP 1357/26, que acaba com a “taxa das blusinhas” (Imposto de Importação para compras de até 50 dólares); MP 1360/26, que simplifica regras para atividade de mototaxistas; MP 1366/26, que…

Instituição sobe ao pódio em três modalidades do vôlei e reafirma sua força também no esporte estudantil tocantinense Referência pela qualidade do ensino e pela formação de seus estudantes, o Colégio Intelectus voltou a se destacar também nas quadras e areias. A instituição encerrou sua participação nos Jogos Estudantis do SESI com resultados expressivos, conquistando um título de campeão e dois vice-campeonatos nas competições de vôlei. A principal conquista veio no vôlei de quadra feminino Sub-14, categoria em que o Colégio Intelectus conquistou o título de campeão. A equipe se destacou ao longo da competição e garantiu mais um importante…

O Barcelona confirmou o bom início de temporada e venceu o Athletic Bilbao por 2 a 0, nesta quinta-feira (27), no Camp Nou, em partida adiada da primeira rodada do Campeonato Espanhol. Com amplo domínio durante boa parte do confronto, a equipe catalã construiu a vitória com gols do brasileiro Raphinha e de Fermín López. O resultado também marcou a estreia de Rodri com a camisa do Barcelona. Raphinha foi um dos grandes destaques da partida. O atacante brasileiro aproveitou uma bela jogada ofensiva para abrir o placar e voltou a demonstrar a boa fase neste início de temporada. O…

Nesta quinta-feira, 27, foi a vez de Dueré receber o Adesivaço 55 e ampliar a base de apoio de Laurez Moreira (PSD) na corrida ao Palácio Araguaia. A programação contou com a participação do prefeito de Dueré, Dida Moreira (PDT), dos vereadores de Gurupi André Caixeta (PSB), Mário Cezar Lustosa (União Brasil), Rodrigo Maciel (PSD) e Romildo Santos (PDT), além do deputado estadual e candidato à reeleição Gutierres Torquato (PSD). O Adesivaço 55 reuniu a Juventude No Jeito, moradores e lideranças políticas em uma demonstração de mobilização em torno da candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins. A atividade…

Durante a inauguração do comitê do Presidente Lula, na noite desta quinta-feira, 27, em Palmas, o candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu maior assistência e atenção às populações tocantinenses mais vulneráveis. Para o candidato, um bom gestor precisa atuar de forma consistente no combate às desigualdades sociais e na geração de oportunidades de forma igualitária para todos. “Nós vamos transformar o Tocantins, mas essa transformação precisa alcançar quem, hoje, está fora das oportunidades. Desenvolvimento não pode ser bom apenas para alguns; ele precisa chegar ao pequeno produtor, à família que precisa de moradia e a cada tocantinense…