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Saúde O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/07/2026 – 11:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).  Parecer favorável A relatora,…

Educação, cultura e esportes 13/07/2026 – 10:43   Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas não detalha as modalidades, o que muitas vezes dificulta a liberação de professores para estudos mais longos ou pesquisas de campo. Projeto…

Agropecuária Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 – 10:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo para esses servidores, tanto em serviço quanto fora dele. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.883/04, que trata da carreira dos auditores fiscais agropecuários, e o Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, o porte de arma de fogo ficará condicionado…

Iniciativa da produção foi da própria cantora meses antes de morrer Gilberto Gil chora ao relembrar a morte de Preta — Foto: Reprodução/TV Globo e reprodução/Instagram Pouco antes de morrer em julho do ano passado, Preta Gil decidiu que gostaria de fazer um documentário para mostrar o que estava passando no tratamento contra o câncer no intestino. “Não dá para não passar por tudo que estou passando e não registrar para ajudar pessoas, abrir debates”, disse ela em uma das gravações. O resultado será exibido no próximo dia 20, na TV Globo. A obra “Preta Gil: eu não ando só”…

Saúde Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei 13/07/2026 – 10:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que reconhece o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de…

A Polícia Civil do Tocantins investiga a morte de um homem de 28 anos ocorrida na manhã deste domingo (12), em Guaraí, na região centro-norte do estado. A vítima foi identificada como Welliton John Morais dos Santos Silva, que morreu após ser atingido por diversos disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Avenida Sebastião Sales, no Setor Pestana, e foi registrado por câmeras de monitoramento da região. As imagens, que devem auxiliar as investigações, mostram o momento em que dois homens chegam em uma motocicleta e efetuam vários tiros contra a vítima. Logo após os disparos, a dupla…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 – 09:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em Fortaleza (CE). A proposta prevê cinco vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário. As despesas são estimadas…

Apresentadora está nos Estados Unidos para cobrir o mundial, que entra em fase final nos próximos dias Karine Alves muda de visual em reta final da Copa do Mundo — Foto: Reprodução/Instagram Karine Alves decidiu mudar de visual nessa reta final de Copa do Mundo. A apresentadora do Globo Esporte está nos Estados Unidos cobrindo o mundial e contou nas redes sociais que a ideia da mudança veio depois da eliminação do Brasil. A nossa seleção saiu nas oitavas de final, depois de uma derrota para a Noruega. “A Copa do Mundo ainda não acabou, mas um ciclo se encerra…

Berço de uma das histórias mais marcantes do Tocantins, Porto Nacional celebra nesta segunda-feira (13) seus 165 anos de emancipação política e 288 anos de história. Cidade da fé, da cultura, da educação e de forte tradição política, o município ocupa um lugar especial na vida do pré-candidato ao Governo do Estado, deputado federal Vicentinho Júnior. Foi em Porto Nacional que ele nasceu, cresceu, construiu relações e iniciou sua trajetória política. Em homenagem à cidade, Vicentinho publicou um vídeo nas redes sociais parabenizando os portuenses e destacando o orgulho de suas origens. Recursos para Porto Nacional Ao longo de sua…

A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima de se tornar realidade no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo no processo de regulamentação da tecnologia Direct to Cell (D2C), que permitirá que smartphones compatíveis se conectem aos satélites da Starlink mesmo em regiões sem cobertura das redes móveis convencionais. A tecnologia promete ampliar o acesso à comunicação em áreas rurais, comunidades isoladas, rodovias e outros locais onde o sinal das operadoras de telefonia é inexistente ou instável. A proposta é utilizar a constelação de satélites da Starlink para estabelecer conexão direta…