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Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 – 17:03   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real. As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso…

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 – 16:53   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua atuação como trabalhadora rural. A ideia é flexibilizar as atuais regras de concessão de aposentadoria. O texto aprovado altera as leis da Previdência Social (Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91) para reconhecer a condição da…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 – 16:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a fase de estudos. O texto limita em 12 meses a duração do estágio após a conclusão do curso. A regra prevê teto de dois anos para a permanência na empresa, com exceção para…

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 – 16:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher também em aplicações de internet, com formatos e linguagens adequados ao ambiente digital. A proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir essa exigência. A norma já estabelece a necessidade de campanhas…

Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial 19/06/2026 – 15:01   Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam…

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 – 14:23   Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), que ampliou a lista de beneficiários para incluir: guardas municipais; bombeiros; peritos criminais; policiais legislativos e judiciais; e agentes de trânsito e socioeducativos. Na proposta original – Projeto de Lei 6040/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS) –, a proteção era limitada às polícias Civil, Militar,…

O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$ 150 mil para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura da I Jornada Científica do Programa de Pós-Graduação em Sanidade Animal e Saúde Pública nos Trópicos, nesta quinta-feira, 18. No total, foram  R$ 200 mil em emendas, que fortalecem a educação e saúde, fomentando as pesquisas sobre zoonoses e melhorias na Clínica Veterinária Universitária.Marcus Marcelo também recebeu um título de agradecimento pelas contribuições prestadas à universidade e destacou sua trajetória acadêmica como fundamental para sua atuação na vida pública,…

Deputada Claudia entrega ambulância para população de Bom Jesus Lourenço Bonifácio / HD Deputada destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a aquisição do veículo, que reforçará os atendimentos de saúde no municípioA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta quarta-feira, 18, da entrega de uma ambulância para o município de Bom Jesus do Tocantins. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Edimilson Rodrigues (UB), dos vereadores Diego Vini, Rafaela e Vanderlan, além de lideranças políticas e autoridades da região.O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$…

Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações Aline Batista / HD O parlamentar defendeu a valorização de quem trabalha pelo Tocantins e reforçou que o servidor pode contar com seu mandato.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) votou, nesta quarta-feira, 17, pela derrubada do veto ao Autógrafo de Lei nº 36/2026, garantindo a manutenção das indenizações para diversas categorias do funcionalismo público estadual.Aprovada por unanimidade, a decisão da Assembleia Legislativa do Tocantins mantém os valores das indenizações para servidores do Procon, Pronto, agentes de trânsito, extensionistas e técnicos rurais, fiscais ambientais, guardas de parques,…

Em Santa Fé do Araguaia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou, no último fim de semana, as obras de pavimentação da TO-416, no trecho que liga a zona urbana à comunidade quilombola de Cocalinho. A ação beneficia diretamente mais de 400 moradores e é resultado da atuação do parlamentar, que incluiu requerimento e articulações institucionais.No final de fevereiro deste ano, o deputado se reuniu com a prefeita Vicença Lino e com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que reconheceu a necessidade da obra e autorizou sua execução.“O nosso gabinete tem sido uma extensão para buscarmos resolver os problemas aqui…