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Prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis destaca confiança no projeto político de Vicentinho e relação de amizade e gratidão com Amélio Cayres O prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis, também deixou o grupo político da candidata Professora Dorinha (União Brasil) e declarou apoio a Vicentinho (PSDB) na disputa pelo Governo do Tocantins. A decisão dá continuidade à chegada de novas lideranças à candidatura de Vicentinho neste segundo turno, com mais uma adesão na região do Bico do Papagaio. Ao explicar seu posicionamento, Vitor destacou que a decisão foi tomada após uma avaliação do novo cenário eleitoral e das perspectivas para…

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara – 09/10/2026 – 09:46 Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2482/26 altera o Código Penal para incluir a motivação política entre as causas que podem levar ao aumento da pena prevista para um crime. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, se ficar comprovado que uma pessoa cometeu um crime por causa das convicções políticas da vítima, essa motivação será considerada uma agravante. A mudança poderá ser aplicada quando o crime tiver sido…

A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva Da Agência Câmara – 08/10/2026 – 13:29 Duda Ramos é o autor da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como “premium”, “integral”, “completa” ou termos equivalentes. Pelo texto, a inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Exceções são permitidas apenas para avisos operacionais, mensagens de segurança e divulgação de…

Os candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) tiveram agenda pública neste sábado (10) em Natal e no Rio de Janeiro, respectivamente.   Em comício lotado na capital do Rio Grande do Norte, Lula fez comparativos entre investimentos feitos na região Nordeste em governos de direita e de esquerda.  “Vocês sabem o que era o Nordeste antes do PT ganhar a Presidência. E vocês sabem o que virou depois que ganhamos”, disse o presidente, candidato à reeleição, ao lado da governadora Fátima Bezerra, do candidato ao governo estadual Cadu de Lula, e…

Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional – Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas abriram créditos extraordinários de aproximadamente R$ 31,05 bilhões no Orçamento de 2026 para ações de apoio ao setor aéreo, financiamento de veículos e atendimento a famílias atingidas por enchentes. A quarta autorizava subsídios à produção e à importação de óleo diesel. Os recursos utilizados enquanto as MPs estavam em vigor não precisam ser devolvidos. As relações jurídicas decorrentes dos atos praticados durante sua vigência…

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei Da Agência Câmara – 09/10/2026 – 11:37 Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e à produção de combustíveis derivados de petróleo. Esta é a nona MP que busca contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos da gasolina e do diesel, além…

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista Da Agência Câmara – 09/10/2026 – 11:35 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de deficiência. Eles equivalerão a 1,17% do total de 513 deputados, distribuídos da seguinte forma: Deputados eleitos por tipo de deficiência: auditiva: 2 física: 2 visual: 1 transtorno do espectro autista: 1 Houve um aumento no número de candidaturas de pessoas com deficiência em 2026, em comparação com 2022. Há…

Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas – Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em relação, por exemplo, ao Bolsa Família. Confira a íntegra da nota técnica A nota aponta que as projeções econômicas para 2026 são mais convergentes, mas, para o período 2027-2029, existem diferenças importantes nas projeções de crescimento da economia, da variação…

Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming e nas redes sociais. O texto define regras de conteúdo para cada faixa etária e estabelece obrigações para plataformas digitais que oferecem produções infantis. As faixas específicas para a primeira infância são: menores de 2 anos: não haverá classificação de…

O segundo turno das eleições será realizado no próximo dia 25 – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Desde 5 de outubro, os candidatos que disputam o segundo turno para governador e presidente de República retomaram a campanha eleitoral. Das 8 horas às 22 horas, eles podem usar alto-falantes, fazer comícios, distribuir panfletos e realizar carreatas com carro de som. Também podem fazer anúncios em jornal e nas redes sociais. Já no rádio e na TV, a propaganda eleitoral gratuita começa hoje (9) e vai até 23 de outubro. Mais notícias sobre as Eleições 2026 Votação A votação do segundo turno será…