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Moisemar Marinho, campeão de votos do PL com 26.158 votos, declara apoio a Vicentinho; nos bastidores, novas adesões de deputados eleitos são esperadas e aumentam a pressão sobre o grupo de Dorinha. A declaração de apoio do deputado estadual reeleito Moisemar Marinho (PL) a Vicentinho Júnior (PSDB) provocou repercussão nos bastidores da política tocantinense. O parlamentar, que foi o deputado estadual mais votado do PL nas eleições de 2026, com 26.158 votos, decidiu apoiar Vicentinho no segundo turno, apesar de seu partido estar ligado ao senador Eduardo Gomes, aliado político da senadora Professora Dorinha (União Brasil). A adesão tem peso…

Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a aplicarem sanções administrativas, como multas e suspensão de registro, às empresas que atrasarem ou deixarem de pagar salários e honorários de médicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida altera a lei que criou os Conselhos de Medicina (Lei 3.268/57) e abrange hospitais, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas, cooperativas e organizações sociais (OSs). Pela proposta, são consideradas infrações a falta de…

Amom Mandel, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2729/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para autorizar o acionamento breve de luzes destinadas exclusivamente a manifestações de agradecimento, comunicação preventiva ou gestos de urbanidade nas vias públicas. A proposta, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o dispositivo de sinalização luminosa auxiliar de cortesia terá caráter educativo e não garantirá prioridade de passagem no trânsito. A utilização do sinal não poderá ser contínua nem ostensiva, devendo ocorrer apenas de…

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para ações educativas voltadas à proteção dos animais em todo o país. O programa deverá promover ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal, guarda responsável, prevenção do abandono e dos maus-tratos e proteção da fauna. Também estão entre os objetivos da proposta o incentivo à adoção responsável, à esterilização…

O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos Da Agência Câmara – 09/10/2026 – 16:14 Regra valerá para seleções para cargos e empregos na administração pública – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão física e mental para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea aprovados em concursos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos. A regra valerá…

José Medeiros é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas, como praças e terrenos institucionais, criadas a partir de loteamentos urbanos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Atualmente, a legislação dificulta a mudança de finalidade das áreas doadas ao poder público pelos loteadores, originalmente destinadas à construção de praças e outros espaços comunitários. Regras para a mudança Para alterar o uso da área, o município deverá comprovar o interesse público e…

Texto está em análise a Câmara Da Agência Câmara – 09/10/2026 – 14:17 Deputado Beto Preto, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3175/26 prevê que a remuneração recebida por jovens contratados como aprendizes fique de fora do cálculo da renda familiar necessária para ser beneficiário do Programa Bolsa Família. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelas regras atuais, para ter direito ao programa, a renda de cada pessoa da residência deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Quando um adolescente ou jovem da família é empregado…

Movimento começou com a chegada de Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino e ganhou novas proporções, com adesões de prefeitos, mais de 100 vereadores e parlamentares ao grupo de Vicentinho no segundo turno. A articulação política de Toinho Andrade ganhou destaque no cenário político tocantinense com a chegada de Paulinho do Bonifácio e do primeiro suplente Júnior Diamantino ao grupo de Vicentinho Júnior. A movimentação marcou o início de uma sequência de adesões que vem ampliando a base política do candidato neste segundo turno. Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino estiveram entre os primeiros nomes desse movimento, abrindo caminho para…

Documento apresentado reúne diretrizes para contratação de profissionais, abertura de novas unidades e modernização dos serviços até 2030 O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), recebeu o apoio de bombeiros militares de diversas regiões do estado, em um encontro que reuniu oficiais, praças e alunos da corporação. Participaram militares de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins e muitos outros municípios. Também estiveram presentes o senador eleito Alexandre Guimarães (MDB) e o candidato a vice-governador, Amélio Cayres (MDB). Na ocasião, o coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO),…

Foi publicado o resultado definitivo do edital destinado à seleção de artesãos, mestres artesãos, entidades representativas e grupos de produção artesanal tocantinenses para participar do 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro (Arpoarte), que será realizado entre os dias 25 e 29 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ). A lista definitiva dos selecionados está disponível no site da Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult). A publicação também pode ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quarta-feira, 8 de outubro de 2026: https://doe.to.gov.br/diario/5800/download Ascom Secult/Governo do Tocantins Foto: Divulgação